Uma tradição de quase 40 anos teve fim com um decreto do ex-presidente Lula: o hasteamento da bandeira verde com o brasão da República no Palácio do Planalto e na Alvorada quando o presidente estiver.
O decreto 7.419/10 dá nova redação ao art. 21 do anexo ao decreto 70.274/72 no tocante ao hasteamento do Pavilhão Presidencial e inclui disposição sobre o Pavilhão do vice-presidente.
A redação do artigo era a seguinte :
"Art . 21. Na sede do Governo, deverão estar hasteados a Bandeira Nacional e o Pavilhão Presidencial, quando o Chefe de Estado estiver presente.
Parágrafo único. O Pavilhão Presidencial será igualmente astreado:I - Nos Ministérios e demais repartições federais, estaduais e municipais, sempre que o Chefe de Estado a eles comparecer; eII - Nos locais onde estiver residindo o Chefe de Estado."
Agora, a bandeira não mais precisará ser hasteada a cada vez que a presidente Dilma Rousseff estiver no Planalto – o que significava que os Dragões da Independência hasteavam e retiravam a bandeira várias vezes ao dia.
Fonte: www.migalhas.com.br
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