Não é flor que se cheire

Cândido Norberto, jornalista, deputado do MTR (cassado), na tribuna da assembleia do RS, criticava o governador Ildo Meneghetti. Janela aberta, via-se ao lado o Palácio Piratini. Irritado com os ataques, o deputado Hed Borges, da bancada do governo, grita lá de trás :

- V. Exa., senhor deputado, já foi do PL, do PSD, do PTB, agora é do MTR. Como um beija-flor, vive pulando de flor em flor.

Cândido Norberto apontou para o palácio :

- É por isso mesmo que eu lhe digo, senhor deputado, que esse governador não é flor que se cheire.

(Nery em seu Folclore Político)

                                    Mãe, Divina Criação

Nasci num ventre de amor, da mais bela criação divina. 

Estou falando da amada, Mãe, ela mesmo, Marina. 

Cresci com a melodia que todas as noites cantava.

Recebi uma boa educação, em sermões, conselhos e palmadas. 

Mãe, sei da tua fé e das tuas orações.

Sei dos teus medos e das preocupações.

Sem da difícil luta que enfrenta todos os dias.

Mas Deus esta sempre te ouvindo com a interseção de Maria. 

Tu é sinônimo de carinho, é sinônimo de amor,

quando surge algum espinho, tu transforma-o em flor.

Tu és felicidade, ternura e doação.

Tu és bela, cheia de graça, uma divina criação.

Novo Código Penal

                

              O anteprojeto do novo Código Penal vem sendo elaborado desde outubro e deve ser entregue ao Senado Federal até o fim de maio. Com as mudanças o processo por furto dependerá de representação da vítima, que não mais será ação pública condicionada, como é no momento. Com isso, a comissão pretende descaracterizar alguns furtos com o intuito de modificar o degradante cenário do sistema carcerário brasileiro. Segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional, há no Brasil 65 mil pessoas presas por furto. 

            Alguns tipos de furtos já constantes na jurisprudência foram agora lançados no modo tipificado. O novo projeto considera para fins de furto a energia elétrica, água, gás, sinal de tevê a cabo e internet ou qualquer outro bem que tenha expressão econômica, além de documentos pessoais. Uma definição de grande relevância, a meu ver, foi a de considerar que a reparação do dano, desde que a coisa furtada não seja pública, extingue a punibilidade, desde que feita até a sentença de primeiro grau e aceita pelo réu.  

              Além dessas mudanças a comissão do novo CP aprovou as seguintes propostas: o furto de veículos transportados para outro estado, aqueles cometidos em ocasião de incêndio, naufrágio e calamidade, como furto qualificado; a venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos foi criminalizada; a tipificação do tráfico de pessoas passa a se estender para os casos cuja finalidade  é de submeter a vítima a trabalho escravo e a remoção de órgãos passa a ter tipo próprio e não será mais punida como lesão corporal. Essas são as principais mudanças, propostas no anteprojeto do novo Código Penal.

Culto à intolerância

Por Honório Neto

Intolerância, um dos problemas mais antigos e profundamente enraizados nos dias atuais.

Hoje se cultua o egocentrismo, a disputa desleal, a busca pelo lugar mais alto, o intolerável. Observamos esse fenômeno, por exemplo, nas filas de bancos, em estacionamentos, no trânsito, nos diversos relacionamentos afetivos e na sociedade como um todo.

Paro para refletir sobre o assunto, e, presumo que a chave que pode desencadear esse excesso ou pelo menos abrir algumas portas que nos aproxime a esse fim, esteja situada no esclarecimento de que trata o filósofo Immanuel Kant no texto escrito em 1784, “O que é o Esclarecimento?”.

Necessitamos compreender, que esse problema além de estar ligado à formação do ser humano (nascemos em berços diferentes, fomos educados em ambientes distintos, se adaptarmos a sistemas diversos), tem essência fundada nas correntes que são enlaçadas no ser desde o nascimento (distinção de raça, cor, etnias e etc).

A parti do esclarecimento, que segundo Kant consiste numa condição moral e não uma coisa, e seu sentido não pode ser minorado ao saber ou conhecimento, pois é a combinação do conhecimento profundo sobre um assunto específico com a autonomia crítica do sujeito do conhecimento, o homem sai da “menoridade” e migra para a sua própria liberdade, passando a ter uma convivência saudável, com capacidade tolerável ao se deparar com certos comportamentos alheios, que de fato, prescindem de intolerância.

Nesse mesmo diapasão, é possível notar que a inclusão cultural também pode ser uma política que contribua para o fim do pré-julgamento e para uma melhor convivência. Precisamos sair da “caixa” e buscar o esclarecimento a fim de sanar essa situação que assola a sociedade ou, saltem¹, chegar ao mínimo, suficiente que possibilite a convivência saudável e mais respeitosa entre as pessoas.

1- “pelo menos” - latim